Processo 210317/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2007 16:06
Autuado em 02/05/2007 16:06
Oficio de encaminhamento 190/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3144/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3144/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2010 Acórdão   3144/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2009 Acórdão   1033/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JAIR SCARMINIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/01/2010 11:12 569657/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/05/2009 08:03 191379/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/05/2008 11:28 229933/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2011 16:16 AR de devolução dos Autos Físicos RM551447710BR
09/06/2011 14:36 do Protocolo nº 34895-6/11, referente a Documento Complementar
23/05/2011 16:40 Ofício de Comunicação IDC/DEX nº450/2010
17/05/2010 09:45 do Protocolo nº 267510/10, referente documentos de fls. 264 a 274 (resposta ao Of. 739/10).
26/04/2010 11:02 do Protocolo nº 218889/10, referente resposta ao Of. 739/10 e solicitação de prorrogação de prazo (fls. 256 a 262).
04/01/2010 11:10 do Protocolo nº 574146/09, referente resposta ao Of. 3803/09 (fls. 247 a 249).
07/04/2009 08:47 do Protocolo nº 139296/09, referente resposta ao Ofício 533/09-OCN-DAT (fls. 58 a 231).
20/08/2008 11:04 do Protocolo nº 429630/08 às fls. 45 a 48 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1692/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1468/2011
29/10/2010 273 Acórdão nº 3144/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 933/2010
10/07/2009 207 Acórdão nº 1033/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2011 14:44 DP  
06/07/2011 17:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1692/2011 -
06/07/2011 16:54 DP  
06/07/2011 09:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 536/2011 -
04/07/2011 18:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 93/2011 -
14/06/2011 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1468/2011 -
09/06/2011 17:02 DAT Informação nº 757/2011 - Efetuadas as anotações na DAT.
09/06/2011 14:38 DEX Instrução nº 79/2011 -
25/05/2011 16:08 DP  
05/05/2011 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 344/2011 -
06/12/2010 13:13 SITIO  
29/10/2010 10:43 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 450/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Informação nº 839/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Informação nº 840/2010 -
22/10/2010 11:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 73/2010 -
20/10/2010 15:46 DG  
31/08/2010 08:56 GCAML Proposta de Voto nº 481/2010 -
06/07/2010 09:01 SMPjTC Parecer nº 10029/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
29/04/2010 09:39 DAT Instrução nº 3227/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Multa por atraso.
26/04/2010 12:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 933/2010 -
05/04/2010 11:38 DAT Ofício de Contraditório nº 739/2010 -
22/03/2010 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 721/2010 -
20/11/2009 16:34 DAT Instrução nº 756/2010 - Concessão de novo Contraditório.
20/11/2009 16:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3803/2009 -
10/11/2009 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3057/2009 -
07/07/2009 11:14 DAT Instrução nº 6622/2009 - Concessão de novo Contraditório.
03/07/2009 14:31 S1C  
02/07/2009 11:44 DG  
17/06/2009 09:23 GCAML Proposta de Voto nº 225/2009 -
01/06/2009 08:54 SMPjTC Parecer nº 6355/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
21/05/2009 10:30 DAT Instrução nº 3048/2009 - Por novo Sobrestamento.
19/05/2009 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1308/2009 -
19/03/2009 11:25 DAT Informação nº 257/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 191379/09.
19/03/2009 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 533/2009 -
13/03/2009 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 743/2009 -
23/10/2008 09:26 DAT Instrução nº 847/2009 - Concessão de Contraditório.
22/10/2008 16:22 S2C  
29/09/2008 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3507/2008 -
17/07/2008 11:24 DAT Instrução nº 6702/2008 - Por novo Sobrestamento.
24/06/2008 14:12 GCAML  
06/09/2007 08:41 DAT Instrução nº 3701/2008 - Concessão de Contraditório.
05/09/2007 16:27 S2C  
16/08/2007 08:42 GCAML  
02/05/2007 17:03 DAT Instrução nº 4991/2007 - Pelo Sobrestamento até 30/04/2008.
02/05/2007 16:05 DP  

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